Embargo do IBAMA ou da SEMAÁrea embargadatrava o plantioe o crédito.
O embargo da SEMA ou do IBAMA aparece na consulta do banco e da trading e trava o que depende delas. O Dr. Thiago Maganha analisa o termo, a multa e o caminho do desembargo, com atendimento em todo o Brasil.
Também analisa multa ambiental e auto de infração.
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- BRatuação em todo o BrasilMatriz em Cuiabá/MT OAB/MT e suplementar em outros estados
O que mandarpara a análise.
Não precisa organizar nada antes. Mande o que tiver, a foto do celular serve. Com o termo na mão, os prazos e os caminhos ficam claros.
Termo de embargo ou auto de infração
O documento que o órgão entregou ou notificou, com número e data.
Notificações e prazos
Qualquer intimação da SEMA ou do IBAMA. A data em que você recebeu conta para a defesa.
Documento da área
CAR, matrícula ou contrato de arrendamento: o que você tiver da propriedade.
Número do processo
Se já existe processo administrativo ou judicial, o número agiliza a consulta.
Direito ambiental
Embargo da SEMAou do IBAMAna área?
“Uma fazenda produtiva também pode parar em virtude de um embargo ambiental.”
O embargo não fica só no papel. Ele aparece na consulta do banco, da trading e de quem compra a terra e trava o que depende dessas portas.
- Plantio suspenso na área
- Crédito negado pelo banco
- Safra travada na trading
- Multa crescendo sem defesa
O que o escritório faz
Auto de infração
Leitura do auto e do processo atrás de falhas e vícios de forma, de prova ou de competência, objetivando a redução de 60% do valor do auto de infração, em consonância com a lei.
Defesas administrativas, judiciais e recursos
Defesas na SEMA/MT e no IBAMA dentro do prazo, ações judiciais e recursos às instâncias seguintes.
Prescrição da multa
Verificação de prescrição, inclusive a intercorrente, quando o processo ficou parado.
Desembargo da área
Pedido de levantamento do embargo, com a regularização que o órgão exige, e ação judicial quando a via administrativa se esgota.
CAR
Retificação e regularização do Cadastro Ambiental Rural quando o cadastro pendente ou irregular trava o desembargo e o crédito.
Licença ambiental
Licenciamento da atividade e defesa quando a falta de licença vira autuação.
Quem é o Dr. Thiago Maganha
O advogado quevai até o campo.
O Dr. Thiago Maganha atua no Direito desde 2005 e fundou o escritório matriz da Maganha Advocacia em Cuiabá, possui inscrição suplementar na OAB em outros estados e atua em todo o território nacional, concentrado no que mais pesa para quem vive do agro e do transporte: a área, a máquina e o crédito.
Conhece a rotina de quem atende porque vai até ela. Visita a fazenda, sobe na carreta, lê o contrato de financiamento com o cliente do lado. A explicação vem sem juridiquês, do mesmo jeito que ele responde as dúvidas no Instagram.
Quem chega ao escritório fala com ele. O caso não passa de mão em mão.
Trajetória
No Direitodesde 2005.
Dr. Thiago MaganhaOAB/MT 17.538
- 2000–2005Graduação em Direito pela Universidade Paulista (UNIP), em São Paulo.
- 2005–2009Atuou advogando para grandes bancos em ações de busca e apreensão.
- 2013–2016Ex-assessor jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no Núcleo de Regularização Fundiária, Ações Possessórias e Direito Ambiental, de fevereiro de 2013 a março de 2016.
- 2016Início da advocacia privada.
- 2020Fundação do escritório matriz em Cuiabá.
- 2020–2022Pós-graduação em Direito Processual Civil pela UFMT.
Como funciona
Da primeira mensagem à estratégia, sem ida ao escritório se você não puder.
Você chama no WhatsApp
Conta o que aconteceu, do jeito que der. Áudio vale.
Manda o que tiver
Auto de infração, mandado, contrato, cédula, notificação do banco. Foto do celular serve.
Recebe a análise
O Dr. Thiago explica o que o documento diz, os caminhos possíveis e os prazos.
Combina tudo por escrito
Estratégia e honorários definidos no contrato antes de qualquer passo.
Perguntas frequentes
Tomei uma multa ambiental. É melhor pagar logo?
Antes de pagar, vale analisar o auto. Pagar a multa não levanta o embargo da área por si só, e o auto pode ter falha ou estar prescrito. A análise mostra se pagar é mesmo o melhor caminho.
Embargo e multa são a mesma coisa?
Não. A multa é a sanção em dinheiro do auto de infração. O embargo é a restrição que impede o uso da área, como o plantio. Pagar a multa não levanta o embargo: são duas frentes, cada uma com a sua defesa.
Multa do IBAMA prescreve?
Pode prescrever. A lei fixa prazo para o órgão apurar a infração e também pune o processo que fica parado por anos. Cada caso precisa ser conferido nas datas do próprio processo.
Preciso ir até o escritório em Cuiabá?
Não. O atendimento pode ser todo pelo WhatsApp e por chamada de vídeo, com assinatura digital. Quem prefere pode ser recebido no escritório, em horário combinado.
Quanto custa?
Os honorários dependem do caso e são definidos por escrito, no contrato, depois da análise. Nada é cobrado sem ter sido combinado antes.
O prazo começano primeiro dia.
No embargo, na multa e na busca e apreensão, a defesa tem prazo contado. Mande uma mensagem e comece pela análise do seu caso.
Falar com o Dr. Thiago(65) 99802-3009 · Matriz em Cuiabá, atuação em todo o Brasil
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